Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
O presidente abordou assuntos, como pobreza, mudanças climáticas e desarmamento em sua fala de abertura
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.
Zelensky chegou a solicitar uma reunião bilateral com Lula, porém o encontro não ocorrerá devido a 'incompatibilidade de agendas'.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
O presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm dialogado com o setor nos últimos dias
Após mais de dois anos sem partido, desde que deixou o PSL em 2019, o presidente Jair Bolsonaro se filia nesta terça-feira ao Partido Liberal (PL)
As investigações apontam que os dissidentes estão extorquindo garimpeiros ilegais que atuam de forma clandestina nos rios da região
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
Até o momento não se sabe a quantia em dinheiro que foi levada pelos criminosos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Entre 2008 e 2018, o número de homicídios de pessoas negras no Brasil cresceu 11,5%
Nova regra permite carregar arma por toda a extensão da propriedade. Até então, lei previa que a posse era restrita à sede do imóvel rural.
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária